O conforto térmico é um direito

A fotografia de uma ventoinha branca – uma fotografia qualquer de uma ventoinha qualquer – ilustrava o pedido num grupo de Whatsapp de apoio a famílias refugiadas: “Alguém tem ou arranja uma ventoinha para a família X? Obrigada! 🙏😊”. Alguém reagiu de imediato: “A eletricidade está pela hora da morte. Cuidado! Infelizmente não é boa ideia”. E a pessoa que enviara a foto e o pedido: “Pois, é verdade…”.

Este breve diálogo aconteceu nos primeiros de julho, dia 9, o segundo dia mais quente do ano de 2022, quando a temperatura mínima (sim, a mínima) na localidade foi de 26.1 graus.
No final de março, no mesmo grupo, entre vários pedidos urgentes para terminar de preparar uma casa e poder dar a uma família um conforto e intimidade que não existe nos centros de acolhimento, houvera um pedido de aquecedores elétricos. E imediatamente o aviso bem-intencionado: “[…] os aquecedores gastam uma fortuna de eletricidade e estão a deixar pelo menos uma família em apuros com a conta da EDP. Cuidado!”. A resposta: “Muito obrigada pela dica. Bem sabemos 🙂 mas neste caso é mesmo muito necessário e estamos cientes desse risco”.

O conforto térmico é… um risco?

Em março, mesmo nas nossas casas bonitas e modernas, fazia frio, muito frio. Por exemplo, em Lisboa, a temperatura média mínima foi de 10.1 graus.
Estamos ainda no verão, um verão quente, que acentua a seca que o País vive e que (finalmente!) parece estar a entrar nas preocupações públicas. Quem se lembra, agora, do frio do inverno e do início da primavera? Daqui a dois meses, lá para o São Martinho, quem se lembrará do calor abrasador de julho de 2022?

O calor e o frio sentem-se no corpo e tolhem-nos a vontade e os movimentos.
No entanto, curiosamente, são memórias sensoriais que rapidamente apagamos. Elas existem na cabeça; lembramo-nos do gelo das casas no inverno ou do calor asfixiante do verão, mas não o sentimos.

Vivemos há décadas a fio o mito de que em Portugal não faz frio, pelo menos não aquele frio do inverno dos países da Europa central; até somos capazes de reclamar que lá fora as casas e os sítios estão demasiado aquecidos (e hoje, no 2022 da guerra na Ucrânia, acabamos de perceber que sim, provavelmente, esse calor é excessivo, mas por razões de consumo e não de conforto).

Portugal é um país pobre em termos energéticos. Em Portugal passamos frio. Temos dificuldade em aquecer as casas. Vestimos mais casacos, roupões e camisolões por cima dos pijamas, dois pares de meias de lã, umas mantas no sofá ao serão. Há quem se sente, de xaile às costas, no mocho quase em cima da lareira, e quem se encolha só de pensar em levantar-se da cadeira e tirar as pernas de debaixo da mesa camilha, que serve de estufa com uma fraca braseira elétrica.

Que triste, tão triste, é sabermos que o calor e o frio matam, que o conforto térmico não deveria ser um privilégio, mas um direito, que poder aquecer as nossas casas nos longos invernos ou aliviar um pouco a asfixia de temperaturas altíssimas, deveria estar ao alcance de todos e não apenas dos ricos.

Como podemos estar a negar o acesso a um radiador a óleo ou a uma ventoinha barata de marca branca – que nem sequer solucionam o problema e servem apenas de fracos paliativos em situações extremas?

Segundo os dados do Eurostat (2020), 17,5% dos portugueses dizem não ter como pagar o aquecimento das suas casas. A média da União Europeia (U-27) é de 7,1%.

Em Portugal, a existência de sistemas de aquecimento central nas habitações é residual e o aquecimento é feito sobretudo com aparelhos móveis, os aquecedores (elétricos ou a gás), ligados pontualmente e com poucos efeitos no conforto da habitação. Além do mais, durante várias décadas, não havia regulamentação sobre a eficiência energética na construção de casas. Temos um parque habitacional antigo e mal conservado: há infiltrações, humidade, mau isolamento das janelas, etc.

Na newsletter Capital Verde, Ana Rita Antunes e Pedro Martins Barata chamam a atenção para as consequências desta situação:

O atraso estrutural do parque imobiliário português em termos de conforto térmico tem implicações claras: no desempenho educativo das nossas crianças, no estado de saúde dos nossos idosos, no rendimento disponível das famílias mais carenciadas, na fatura energética do país e no clima do planeta. Tudo o que possamos fazer para reduzir a pobreza energética não é apenas política social, é também política económica, educativa, cultural e ambiental.

(19-1-2021)

A aprovação em maio passado do programa “3C – Casa, Conforto e Clima”, proposto pelo partido LIVRE, no âmbito do Orçamento do Estado, é um bom sinal de que alguma coisa está a acontecer. Esperamos ver uma aplicação ágil deste programa: para serem justas as políticas têm de ser eficientes na sua concretização.