Mensageiro de Santo António, Documentos da Igreja no pontificado do Papa Francisco

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Desde o princípio que os apóstolos escreveram aos cristãos das diferentes igrejas para os animar na fé e dar orientações sobre os mais variados assuntos. São as Epístolas (que em latim quer dizer Cartas). Assim temos cartas de S. Pedro, S. Paulo, S. Tiago, S. João…

Tal costume continua até hoje através dos bispos e do papa. Os documentos do Papa de acordo com o seu formato, importância e ocasião dividem-se em: Encíclicas ou Cartas Encíclicas, Exortações Apostólicas, Cartas e Cartas Apostólicas, Motu Proprio, Bulas e Mensagens. Mas há ainda as Constituições, Declarações e Decretos.

Encíclica ou Carta Encíclica : carta circular dirigida aos bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. A encíclica é usada pelo papa para exercer o seu magistério ordinário.

As cartas encíclicas têm formalmente o valor de ensino dirigido à Igreja Universal. No entanto, quando tratam de questões políticas, económicas ou sociais, são dirigidas, não só aos católicos, mas também a todas as pessoas de boa vontade, prática que foi iniciada pelo Papa João XXIII, com a sua encíclica Pacem in terris (1963).

Exortação Apostólica (em latim: Adhortatio Apostolica) são documentos menos solenes que as encíclicas, contendo recomendações dirigidas a um determinado grupo de pessoas (o clero, os leigos, os consagrados, os jovens, por exemplo). São geralmente promulgados depois da reunião do papa em um Sínodo de Bispos, por exemplo, Evangelli nuntiandi (1975) do Papa Paulo VI, sobre a evangelização do mundo moderno; Catechesi tradendae (1979) do Papa João Paulo II, sobre a catequese. A primeira Exortação Apostólica do Papa Francisco chama-se Evangelii Gaudium – A Alegria do Evangelho. É dirigida a toda a a Igreja: “ao Episcopado, ao clero, às pessoas consagradas e aos fiéis leigos”.

Carta Apostólica: documento menos solene do que uma encíclica e pode ser sobre questões doutrinais (por exemplo, a Carta do Papa João Paulo II sobre o Mistério da Eucaristia). Também pode ser a promulgação de um ato papal, como declarar que uma pessoa é venerável (possuidora de virtudes heróicas) ou a elevação de um templo à categoria de basílica.

Motu Proprio: Carta Apostólica, escrita por iniciativa própria do bispo de Roma.

Bula: o termo Bula refere-se não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à sua apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, “bulla”) de cera ou metal, em geral, chumbo.

Mensagem: Por exemplo, as mensagens para o Dia Mundial da Paz.

Constituição Apostólica: documento que trata de assuntos da mais alta importância. Distingue-se em Constituição Dogmática, que contém definições de dogmas de fé e Constituição Pastoral (ou Disciplinar).

Declaração: Documento no qual se proclamam princípios sobre um determinado tema, por exemplo, sobre a educação ou a liberdade religiosa.

Decreto: Documento que determina o cumprimento de decisões a respeito de determinado assunto, por exemplo, Apostolicam Actuositatem (Sobre o Apostolado dos Leigos)